Comando Metropolitano de Lisboa da PSP

  O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Oeiras, no dia 21 de março, pelas 18h30,  na freguesia de Porto Salvo, procedeu à detenção de um homem de 23 anos de idade, por ser suspeito da prática do crime de desobediência no âmbito das restrições do estado de emergência. Depois de uma denúncia de um ajuntamento com várias pessoas a confraternizar na via pública, em total desrespeito às normas em vigor, foram acionados meios policiais para o local. No decorrer da abordagem policial, o suspeito recusou, terminantemente, acatar as ordens para a obrigação do uso de máscara e do dever geral de recolhimento domiciliário, e depois de ser informado de que incorria num ilícito criminal, persistiu com a sua conduta, vindo a ser detido pelo crime de desobediência, após efetuada a cominação legal. Para que a detenção fosse efetivada, revelou-se de absoluta necessidade o uso da força física estritamente necessário para manietar o suspeito, devido à sua...

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial da Amadora, no dia 14 de julho, durante a madrugada, procedeu à detenção de três homens com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos, por serem suspeitos da prática do crime de desobediência. Considerando o panorama atual de pandemia causado pelo COVID-19, em consequência do qual se encontra em vigor o Estado de Calamidade para o município da Amadora, conforme Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros, cabe às forças de segurança fiscalizar o cumprimento das normas em vigor, nomeadamente as concentrações superiores a cinco pessoas na via pública, consubstanciado pelo n.º 7 do Artigo 6.º do referido diploma, bem como o consumo de bebidas alcoólicas na via pública que se encontra proibido, conforme o Artigo 7.º da referida legislação. As presentes detenções ocorreram na sequência da desobediência reiterada às ordens emanadas pelo...

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial da Amadora, no dia 26 de março, em Alcântara, pelas 19h15, procedeu à detenção de um homem com 26 anos de idade, por ser suspeito da prática do crime de desobediência reiterada à ordem de regresso ao domicílio. Considerando o panorama atual de pandemia causado pelo COVID-19, em consequência do qual se encontra em vigor o Estado de Emergência executado através do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, cabe às forças de segurança fiscalizar o cumprimento das normas em vigor. A presente detenção ocorreu em sequência da violação do dever geral de recolhimento, previsto no artigo 5.º do Decreto mencionado, que estipula as razões que justificam a circulação e permanência na via pública. Na zona da Damaia de Baixo, junto a uma zona referenciada pelo tráfico de estupefacientes, tem sido verificado pelas forças de segurança um incumprimento reiterado por parte de grupos de indivíd...