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“947 Detidos pelo crime de condução sem habilitação legal entre março e julho”

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, entre os dias 18 de março e 18 de julho de 2020 procedeu à detenção de 947 cidadãos por serem suspeitos da prática do crime de condução sem habilitação legal. Durante a pandemia atual registou-se um aumento significativo no número de detenções por falta de carta, sendo que em igual período do ano transato foram detidas 547 pessoas por serem suspeitas da prática do mesmo tipo de crime. A PSP continuará empenhada em desenvolver operações específicas com o objetivo de alertar/sensibilizar os condutores para o cabal cumprimento das regras do Código da Estrada, apelando a que conduzam apenas aqueles que estiverem habilitados para o efeito, adotando medidas preventivas e conscientes, contribuindo assim para o aumento da segurança rodoviária.

Entregas de alimentos - 5 detidos por condução de motociclo sem habilitação legal

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão de Trânsito, no dia 5 de fevereiro, no âmbito de uma operação de fiscalização de trânsito, efetuou um total de cinco detenções por inabilitação legal para conduzir veículos a motor. Todas os detidos prestavam serviço de entregas de alimentação em ciclomotor/motociclo, e são de nacionalidade estrangeira. A condução de veículos a motor sem a necessária habilitação Legal é tipificada pela legislação portuguesa como crime punido com pena de prisão até um ano, ou com pena de multa até 120 dias. Os detidos foram sujeitos a Termo de Identidade e Residência , libertados e notificados para comparecerem no Tribunal Judicial de Lisboa – Juízo Local de Pequena Criminalidade.    Lisboa, 7 de fevereiro de 2019