Entregas de alimentos - 5 detidos por condução de motociclo sem habilitação legal

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão de Trânsito, no dia 5 de fevereiro, no âmbito de uma operação de fiscalização de trânsito, efetuou um total de cinco detenções por inabilitação legal para conduzir veículos a motor.

Todas os detidos prestavam serviço de entregas de alimentação em ciclomotor/motociclo, e são de nacionalidade estrangeira.

A condução de veículos a motor sem a necessária habilitação Legal é tipificada pela legislação portuguesa como crime punido com pena de prisão até um ano, ou com pena de multa até 120 dias.

Os detidos foram sujeitos a Termo de Identidade e Residência, libertados e notificados para comparecerem no Tribunal Judicial de Lisboa – Juízo Local de Pequena Criminalidade.  

Lisboa, 7 de fevereiro de 2019