𝐃𝐞𝐭𝐢𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐨𝐫 𝐫𝐞𝐬𝐢𝐬𝐭ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐜𝐨𝐚çã𝐨 𝐞 𝐢𝐦𝐢𝐠𝐫𝐚çã𝐨 𝐢𝐥𝐞𝐠𝐚𝐥

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial da Amadora, no dia 17 de fevereiro, pelas 15h15, procedeu à detenção de  dois homens de 22 e 27 anos, por serem suspeitos da prática do crime de pelos crimes de resistência e coação sobre funcionário e imigração ilegal.

No âmbito das suas funções de patrulhamento e na prossecução da sua missão de fiscalização do cumprimento das medidas respeitantes à pandemia COVID-19, os Polícias verificaram um cidadão na via pública tendo questionado o mesmo sobre o motivo da sua permanência naquele local. Por não ter apresentado qualquer justificação válida e prevista nas exceções ao dever geral de recolhimento domiciliário, informaram o mesmo que se encontrava em incumprimento às normas estipuladas pelo Decreto n.º 3-E/2021, referentes ao Estado de Emergência em vigor.

Desta forma, em consonância com o legislado, foi solicitado ao cidadão o seu documento de identificação, a fim de lhe ser levantado o Auto de Contraordenação correspondente, bem como proceder à sua notificação do dever de recolhimento domiciliário. Perante este ato, o cidadão afirmou que não se identificaria, bem como não iria sair daquele local, alegando que a abordagem teria unicamente motivos discriminatórios. Por este motivo, os Polícias informaram o indivíduo que aquele comportamento reiterado resultaria em crime de Desobediência. Tendo o cidadão mantido uma atitude de confronto para com os agentes.

No local compareceu o irmão do cidadão, sem fazer uso de proteção individual, tendo-lhe sido de imediato solicitado que colocasse uma máscara ou mantivesse o devido distanciamento físico, não tendo no entanto este acedido ao pedido. Aproveitando a chegada do seu irmão, o cidadão tentou evadir-se do local, tendo para isso com a sua ajuda, afastado os elementos policiais e impedido a ação dos mesmos, utilizando a força física. Em resposta aos comportamentos adotados pelos suspeitos, os elementos policiais recorreram a técnicas de mãos livres, que por não serem suficientes exigiram o escalamento do nível de força, verificando-se necessário o uso do bastão policial.

Pela reiterada resistência por parte de ambos os cidadãos, foi necessário solicitar reforço policial para o local para manietar os dois indivíduos. Não tendo resultado ferimentos para nenhum dos intervenientes. 

Após imobilização dos cidadãos, foi dada voz de detenção aos dois suspeitos pelo crime de Resistência e Coação sobre Funcionário, tendo ainda sido possível, após diligências, apurar junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que o segundo cidadão se encontra ilegalmente em território português, tendo por esse motivo o mesmo recolhido às salas de detenção do Comando Metropolitano de Lisboa para ser presente a Autoridade Judiciária. 

A PSP agradece ainda a intervenção altruísta de um cidadão que ao deparar-se com toda a situação rapidamente se deslocou à Esquadra da Damaia no sentido de alertar e encaminhar os restantes elementos policiais para o local.