Três Detidos por Especulação

O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública, entre os dias 16 e 22 de junho, através da Divisão de Trânsito, no âmbito da sua actividade de fiscalização procedeu à detenção de três homens, com idades compreendidas os 43 e os 63 anos de idade, por suspeita da prática dos crimes de especulação.

Um dos detidos circulava com o veículo afecto ao transporte público de aluguer de passageiros ostentando quer no dispositivo luminoso exterior do veículo a tarifa 1, desprezando a tipologia de serviços (suplementos), prevista na tabela de preços, referentes ao suplemento de chamada telefónica que o passageiro de nacionalidade estrangeira não efetuou.

Outro circulava com o veículo afecto ao transporte público de aluguer de passageiros, ostentando permanentemente o dispositivo luminoso exterior do veículo em “LIVRE”, mas com clientes de nacionalidade estrangeira no interior, tendo-se constatado que o motorista efetuou a cobrança do serviço no valor de 10 euros.

Por fim o terceiro condutor exercia a actividade de transporte público de aluguer de passageiros, de três cidadãs de nacionalidade estrangeira, cobrando um valor superior ao legalmente estipulado, nomeadamente, através do acréscimo indevido de suplementos de chamada telefónica e transporte de animais.

Os veículos foram apreendidos e os condutores notificados para comparecerem no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Juízo Local de Pequena Criminalidade, tendo sido aplicado como medidas de coação o julgamento em Processo Sumaríssimo, marcada Audiência de Julgamento para dia 03 de julho, pelas 15h00 e Suspensão Provisória do Processo, respetivamente.  

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