2 Detenções e 9 Armas Apreendidas em Operação da PSP

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através do Núcleo de Segurança Privada, na passada sexta-feira, na zona de Alcântara, procedeu à detenção em flagrante delito de dois homens com 29 e 50 anos pelos crimes de Posse de Arma de Fogo em Local Proibido e Posse de Arma Proibida.

No decorrer de uma operação de fiscalização sobre vigilantes de segurança privada com o objetivo de prevenir a ocorrência de ilícitos criminais em estabelecimentos de diversão noturna, para além das duas detenções já mencionadas, foram ainda apreendidas diversas armas, nomeadamente:

• Uma arma de fogo de calibre 9mm;
• Uma arma de ar comprimido; 
• Uma lanterna com um dispositivo elétrico tipo Taser;
• Um aerossol contendo Gás OC, vulgarmente designado por “Gás Pimenta”;
• Uma arma branca; 
• Um bastão policial “Tonfa”, utilizado pelas forças policiais norte-americanas;
• Um bastão extensível; 
• Uma soqueira; e 
• Um taco de basebol.

Os detidos, sem antecedentes criminais, foram julgados no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, tendo-lhes sido aplicadas 4 Meses de Pena Suspensa e multas de 300 e 400 Euros, respetivamente.

3 Detenções em Operação de 24 horas de Fiscalização à Segurança Privada

O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública, através do seu Núcleo de Segurança Privada, entre as 07h00 da passada Sexta-Feira e as 07h00 do dia seguinte, Sábado, procedeu a uma série de fiscalizações no âmbito da atividade de segurança privada e matérias conexas, em todo o Distrito de Lisboa.

Esta ação teve como alvos preferenciais, durante o dia, os principais terminais rodoviários e ferroviários, as grandes superfícies comerciais e estabelecimentos de ensino superior, bem como vários hospitais da Cidade de Lisboa e, durante a noite, vários estabelecimentos de restauração ou bebidas, vulgarmente conhecidos como de diversão noturna.

Ao todo foram fiscalizados 141 vigilantes e 27 instituições e estabelecimentos, resultando:

• A detenção de 3 indivíduos do sexo masculino, todos eles por exercício ilícito de segurança privada;
• A verificação de 11 infrações de âmbito contraordenacional relacionadas com o Regime Jurídico da Segurança Privada, designadamente: 1 por não utilização do detetor de metais, 1 por não terem atualizados os ficheiros individuais dos vigilantes, 1 por não ligação à central pública de alarmes; 1 por não menção do alvará na publicidade; 1 por não aposição visível do cartão de vigilante; 1 por não gravação das imagens do sistema de videovigilância por 30 dias; 1 por não comunicação dos sistemas de segurança instalados à PSP e 3 por não afixação do horário de trabalho. 

Os detidos serão presentes no decorrer do dia de hoje no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, para efeitos de julgamento em processo sumário.

Atividade Operacional da PSP de Lisboa - Segurança Privada

O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública, através do Núcleo de Segurança Privada, desenvolveu uma intensa atividade operacional no que toca ao controlo e fiscalização da Segurança Privada entre Janeiro e Agosto do presente ano.

Nos primeiros oito meses do ano, foram levadas a cabo 1.503 Ações de Inspeção, repartidas por estabelecimentos de diversão noturna, grandes superfícies comerciais, interfaces e terminais de transportes públicos, estabelecimentos comerciais e diversos pólos empresariais, bem como Fiscalizações nos grandes eventos culturais e desportivos realizados no Distrito de Lisboa, nomeadamente em jogos de futebol e em festivais de música, como o “Rock in Rio” ou o “Optimus Alive”.

Desta atividade, os resultados operacionais, entre outros, são:

• A deteção de 35 ilícitos criminais, resultando os mesmos em 23 detenções pelo crime de exercício ilícito de segurança privada, 4 pelo crime de posse de armas proibidas, 1 por mandado de Detenção e 1 pelo crime de condução sobre a influência do álcool;
• 455 Autos de Notícia por Contraordenação, dos quais 310 referentes a infrações no âmbito da atividade de segurança privada, 61 relativos a violações das normas laborais, 43 por infrações respeitantes à proteção de dados e 41 por motivos diversos.

Para além da sua atividade na prossecução das suas atribuições de controlo da atividade de segurança privada, o Comando Metropolitano de Lisboa levou também a cabo inúmeras inspeções ambientais e ao nível dos jogos de fortuna ou azar e modalidades afins, das quais resultaram a deteção de inúmeras infrações e o levantamento de diversos autos.

Duas detenções por exercício ilícito de segurança privada

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através do Núcleo de Segurança Privada (NSP), em colaboração com a Divisão Policial de Sintra, no decorrer da averiguação de uma denúncia relativa a prestação de serviços de segurança privada por uma empresa não detentora do necessário alvará para esse efeito, procedeu hoje, pelas 00H30, em Pêro Pinheiro – Sintra, à detenção de 2 homens, com 35 e os 40 anos de idade.

Estes homens, um dos quais proprietário e gerente da referida empresa, dedicavam-se a prestar serviços de segurança a terceiros, divulgando e promovendo amplamente a sua atividade na internet e tendo já uma substancial carteira de clientes na zona de Sintra, os quais, tendencialmente, contratavam a empresa para proteger os seus bens móveis e imóveis, nomeadamente, lojas, armazéns, fábricas, farmácias e viaturas.

Da ação, resultou ainda a apreensão do seguinte material;

• 11 Armas brancas de vários tamanhos;
• 1 Espingarda de pressão de ar;
• 1 Pistola de pressão de ar;
• 1 Pistola de softair;
• 2 Viaturas e
• Diversa documentação relativa ao exercício ilícito de segurança privada. 

Os detidos foram presentes, hoje, pela manhã no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Sintra para aplicação de medidas de coação, tendo o processo baixado a inquérito.

1 Detido por posse ilegal de armas e exercício ilícito de segurança privada

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através do Núcleo de Segurança Privada, no decorrer de uma ação de fiscalização preventiva de rotina, ontem, pelas 21h00, num estaleiro de obras, sito na Quinta do Aqueduto, Santo Antão do Tojal, concelho de Loures, procedeu à detenção de um homem de 58 anos de idade.

O indivíduo exercia ilicitamente a atividade de segurança privada, por conta de uma empresa não titular de alvará ou de licença de autoproteção, bem como o próprio não detinha cartão de vigilante que o habilitasse à função que desempenhava.

No decorrer desta ação, foram-lhe aprendidas uma espingarda de pressão de ar e uma pistola de alarme que se encontravam na sua posse, visto não deter qualquer documentação relativa às mesmas.

O detido foi hoje presente no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures, tendo o processo passado para a fase de inquérito.