Operação Policial de deteção de menores embriagados e/ou a ingerir bebidas alcoólicas

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da 4ª Divisão Policial, no dia 10 de fevereiro, entre as 00h30 e as 04h30, na freguesia da Estrela, no âmbito da missiva “Polícia Sempre Presente – Carnaval em Segurança” realizou uma operação policial que visou a deteção de menores que se encontrassem em situação de perigo.

Procurando responder a um problema que ocorre com frequência, em que jovens, com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos, circulam pela “noite de Lisboa”, tendo como objetivo o de consumirem álcool, a PSP, juntamente com a CPCJ de Lisboa Oriental, desencadeou uma ação policial com o intuito de efetuar a sua sinalização e o alerta aos seus progenitores.

A presente atuação decorre nos termos da Lei 147/99, de 01SET, sendo que as entidades com competência em matéria de infância e juventude, no âmbito das suas atribuições, devem promover ações de prevenção primária e secundária, nomeadamente, mediante a definição de planos de ação local para a infância e juventude, visando a promoção, defesa e concretização dos direitos da criança e do jovem.

Assim, através da ação policial, efetuada em zonas, quer referenciadas pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas e consumo de estupefaciente, praticados por menores, quer identificadas como possíveis locais, onde, dado ao grande aglomerado de jovens, ocorrem roubos, foram detidos pelo crime de tráfico de estupefaciente 5 jovens, sendo-lhes apreendidas 68,31 gramas de haxixe e 2,44 gramas de estasy. Foram igualmente identificados e sinalizados vários menores, sendo levantados 35 autos de notícia por contraordenação:

• 27 a estabelecimentos por venda de álcool a menores;
• 5 por ocupação de espaço público;
• 2 por falta de comunicação prévia à Direção-Geral de Atividades Económicas
• 1 por violação de horário.

Os detidos foram notificados para comparecer às 10H00, do dia 14 de fevereiro, na Secção de Pequena Criminalidade da Instância Local de Lisboa.