quinta-feira, 19 de abril de 2012

PSP e ASAE encerram fábrica ilegal

O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Sintra, no passado dia 17, pelas 16h00, em Venda Seca, procedeu à fiscalização, conjuntamente com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), de uma fábrica de transformação e comércio de produtos alimentares, da qual resultou o seu encerramento por falta de condições de higiene e falta de licenciamento para o exercício da atividade.

A fiscalização aconteceu na sequência de uma informação que dava notícia da suspeita de laboração de uma fábrica ilegal localizada nuns armazéns abandonados situados na Venda Seca.

Foi contatado o responsável que informou que laborava com três empregados com idades compreendidas entre os 27 e 47 anos que dormiam nas próprias instalações da fábrica, num quarto partilhado pelos três empregados. Estes laboravam sem contrato de trabalho válido e suspeita-se que trabalhavam mais de 12 horas diárias.

No âmbito das diligências subsequentes, a PSP apurou que dois dos empregados se encontravam ilegais em território nacional, pelo que foram notificados para abandonar voluntariamente o país.

Ao responsável foram elaborados um Auto de Notícia por Contraordenação por dar emprego a cidadãos ilegais e uma participação por falta de condições de trabalho.

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