Seminário Direitos das Vítimas: um passo em frente | Lisboa, 27 e 28 de Setembro

Todos os anos, 75 milhões de pessoas são vítimas de crime na União Europeia (UE) e 15% da população Europeia é anualmente vítima directa de criminalidade violenta.

Estes números deveriam por si só colocar as necessidades das vítimas como prioridade das políticas Europeias e de cada um dos Estados Membro. A mais recente legislação Europeia espelha esta perspectiva. Irão os Estados Membro responder em conformidade? Quais os novos desafios que se apresentam às instituições e organizações nacionais? Quais as questões-chave que estão em causa? O que é que as vítimas realmente necessitam?

Este Seminário aborda todas estas questões e muitas mais. Destina-se em especial a profissionais judiciais, a polícias e técnicos de apoio a vítimas.

Assim, no primeiro dia serão abordadas as alterações trazidas pela nova Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas relativas aos direitos, ao apoio e à protecção das vítimas da criminalidade, bem como os desafios que desta decorrem e outros que surgem de mais legislação europeia, como seja a cooperação judiciária e policial.

O segundo dia será dedicado ao debate sobre temas fracturantes, como por exemplo a relação entre a protecção de dados e o apoio à vítima, e partilha de boas práticas.

De um conjunto de prestigiados oradores convidados, destacamos:

• Joana Marques Vidal | Presidente da APAV
• David McKenna | Presidente da Victim Support Europe
• Viviane Reding | Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pela Direcção-Geral de Justiça
• Justice Sweeney | Juiz Conselheiro, Reino Unido
• Slawomir Buczma | Ministério de Justiça da Polónia
• Joana Gomes Ferreira | Procuradora da República, Ponto de contacto na Rede Judiciária Europeia
• Jean Dominique Nollet | EUROPOL
• Antony Pemberton | Tilburg University, Países Baixos
• Katarzyna Cuadrat-Grzybowska| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados
• Miguel Carmona Ruano | European Network of Councils for the Judiciary
• Joana Goodey | Agência Europeia de Direitos Fundamentais
• Javed Khan | Director Executivo da Victim Support England & Wales

Para mais informações e registos:

www.apav.pt/cabvis